Home- busca: Pagamento Indevido
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:50
90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão
O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:10
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
correspondente ao pagamento da contribuição ao PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva
De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26
Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança
este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24
Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas
suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:07
Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica
horas extras, o pagamento do intervalo intrajornada de 20 minutos para ?recuperação térmica? a um empregado.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:02
Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque
uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização a consumidora diante da justificativa de no show.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05
Trabalho externo. Horas extras.
jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Honorários assistenciais. Substituição processual.
fls. 198/201. Não se conforma com o indeferimento do pedido de pagamento de honorários assistenciais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 17:25
Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs
Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09
Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma
A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:15
Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
ao pagamento de R$ 13 mil por reparação de danos à vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:11
Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30
Morador indenizado por falta de energia
procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:55
Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso
Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19
Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto
havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:16
No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT
pagamento de verbas rescisórias e danos morais a uma ex-empregada pela instalação de câmeras escondidas.
